Marcus Dutra, Coordenador de Processos de Autorização de Uso de RF e Licenciamento de Estações da Anatel, fala sobre a adaptação do Sistema Mosaico aos novos prazos estabelecidos pelo Decreto nº 10.405.

Maximiliano Salvatori Martinhão, Rodrigo Cruz Gebrim e William Ivo Zambelli, todos da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, falam sobre as mudanças na estrutura da SERAD, promovidas com a recriação do Ministério das Comunicações, que visam contribuir para o desenvolvimento do setor.

Thiago Soares, Coordenador Geral de Inovação e Regulamentação e Sistemas da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, e Alexandre Barros, Coordenador Geral de Outorgas da Secretaria de Radiodifusão explicam o Decreto nº 10.405 que definiu novos prazos e simplificou o processo de licenciamento de estações.

Nesse vídeo, Alexandre Barros, Coordenador Geral de Outorgas da Secretaria de Radiodifusão e Thiago Soares, Coordenador Geral de Inovação e Regulamentação e Sistemas da Secretaria de Radiodifusão falam sobre o Decreto nº 10.401, que regulamenta o canal de rede, e sobre a Portaria nº 141, que estabelece os procedimentos e critérios para autorização de RTV.

Nessa primeira parte da entrevista, Carlos Octavio Queiroz, Diretor de Arquitetura e Analytics na Globo explica o que significa privacidade de dados, como ela se insere no contexto atual, quais os tipos e níveis de dados são considerados e como esse assunto é tratado no Brasil e no mundo.

Continuando a entrevista, Carlos Octavio Queiroz, Diretor de Arquitetura e Analytics na Globo fala em mais detalhes sobre o ambiente regulatório brasileiro analisando os princípios e conceitos básicos da Lei Geral de Proteção de Dados que entrou em vigor em setembro de 2020.

No terceiro e último bloco da entrevista, o Diretor de Arquitetura e Analytics na Globo, Carlos Octavio Queiroz, fala sobre os processos e cuidados que as empresas precisam adotar para se adequarem às novas regulamentações com relação à privacidade e uso dos dados.

Rodolfo Salema, Gerente de Assuntos Legais e Institucionais da ABERT, faz uma análise sobre as assimetrias regulatórias que envolvem os serviços de comunicação social tradicionais em comparação aos novos veículos digitais de produção e distribuição de conteúdo.