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TRILHA: REGULATÓRIO E NORMATIZAÇÃO
CURADORES: TEREZA MONDINO, IVAN MIRANDA, FRANCISCO PERES E GERALDO MELO

Lei Geral de Proteção de Dados
Regulamentações e CP MC e Anatel
A nova Secretaria de Radiodifusão

Maximiliano Salvatori Martinhão, Rodrigo Cruz Gebrim e William Ivo Zambelli, todos da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, falam sobre as mudanças na estrutura da SERAD, promovidas com a recriação do Ministério das Comunicações, que visam contribuir para o desenvolvimento do setor.

Adaptação do Sistema Mosaico ao Decreto nº 10.405

Marcus Dutra, Coordenador de Processos de Autorização de Uso de RF e Licenciamento de Estações da Anatel, fala sobre a adaptação do Sistema Mosaico aos novos prazos estabelecidos pelo Decreto nº 10.405.

Regulamentação: Decreto nº 10.405

Thiago Soares, Coordenador Geral de Inovação e Regulamentação e Sistemas da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, e Alexandre Barros, Coordenador Geral de Outorgas da Secretaria de Radiodifusão explicam o Decreto nº 10.405 que definiu novos prazos e simplificou o processo de licenciamento de estações.

Decreto nº 10.401 e Portaria nº 141

Nesse vídeo, Alexandre Barros, Coordenador Geral de Outorgas da Secretaria de Radiodifusão e Thiago Soares, Coordenador Geral de Inovação e Regulamentação e Sistemas da Secretaria de Radiodifusão falam sobre o Decreto nº 10.401, que regulamenta o canal de rede, e sobre a Portaria nº 141, que estabelece os procedimentos e critérios para autorização de RTV.

Ato 31.14 – Requisitos técnicos de uso de radiofrequência

Nesse vídeo, nosso convidado é Paulo Cardoso, Coordenador de Planos Básicos de Radiodifusão ORER da Anatel. Ele explica os principais pontos do Ato 31.14, publicado pela Anatel em Outubro de 2020, que traz importantes definicões e inovações para os serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão e que irá impactar o planejamento de canais e elaborações de projetos.

Assimetria regulatória entre os serviços de mídia
RTR - Regulamentação da Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal

CURADORES:

Tereza Mondino, Consultora da SET e Diretora da TM Consultoria em Telecomunicações (Linkedin)

Ivan Miranda, Conselheiro da SET  e  Diretor de Engenharia – GRPCOM / RPCTV (Afiliada Rede Globo no Paraná) (Linkedin)

Francisco Peres, Gerente de Projetos, Instalação e Regularização da Globo e Vice coordenador do Comitê Regulatório da SET. (Linkedin)

Geraldo Melo, Representante da Regional Sudeste da SET e Professor do Departamento de Engenharia de Telecomunicação da PUC MG (Linkedin)

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